O HOSPÍCIO DA REGULAÇÃO ABUSIVA
O HOSPÍCIO DA REGULAÇÃO ABUSIVA Não tenho mais idade para ser ingênuo e, pretensiosamente, já vi tanta coisa na área de Direito que me...
Rodoviárias devem ser licitadas
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA SEM LICITAÇÃO....
DESTRUIÇÃO DE MÁQUINAS EM DANOS AMBIENTAIS
Meus amigos sabem que trabalhei décadas com inquéritos e processos para punição e reparação de danos ambientais, e alguns dizem que eu...
Sociedade e Justiça: crônicas
Trata-se o livro de um conjunto de crônicas acerca de diversos assuntos relativos a problemas sociais como o respeito aos tribunais, a...
Lançamento livro Sociedade e Justiça
Dia 10 de abril estaremos disponibilizando, para cópia gratuita, o livro SOCIEDADE E JUSTIÇA: crônicas. Segue aí a capa! Obrigado
CURITIBA - CIDADE ECOLÓGICA
De tempos em tempos faço pequenas viagens, de cinco ou seis dias, normalmente dentro do país ou países vizinhos. Por isso, minha...
A CELA
A CELA Já manifestei muito claramente minha posição jurídica acerca da inconstitucionalidade do recolhimento à presídio de condenado em...
INCONSTITUCIONALIDADE DA DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
João Marcos Adede y Castro Essa manifestação parte de caso concreto em que o Tribunal condenou o réu à determinada pena de reclusão em...
CANALHA, INGRATO, EU?
CANALHA, INGRATO, EU? Diz a história que os cabos eleitorais de Ademar de Barros, político paulista da década de 1950, afirmavam, antes a...