Manual de Direito Ambiental 1º volume

Em breve, estaremos lançando nesse site, o primeiro volume da obra Manual de Direito Ambiental, para cópia grátis, mediante informação de autoria.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO  4
CAPÍTUL0 I

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 

5
CAPÍTULO II

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL 

15
CAPÍTULO III

CONCEITO E FONTES DE DIREITO AMBIENTAL

 

34
CAPÍTULO IV

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 

38
CAPÍTULO V

DIREITO AMBIENTAL PENAL 

66
CAPÍTULO VI

GERENCIAMENTO COSTEIRO 

102
CAPÍTULO VII

FAUNA 

109
CAPÍTULO VII

OS ANIMAIS E  O DIREITO À DIGNIDADE

 

144
CAPITULO IX

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E POLITICA AGRÍCOLA FUNDIÁRIA 

153
CAPÍTULO X

FLORA 

187
CAPÍTULO XI

RECURSOS HÍDRICOS 

223
BIBLIOGRAFIA  251
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