SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO

 

O segundo turno das eleições municipais de 2016 deverá acontecer no dia 30 de outubro, uma vez que  nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os nulos e em branco.

No Rio Grande do Sul apenas as cidades de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria poderiam ter segundo turno nas eleições para prefeito, sendo que apenas em Pelotas a Prefeita foi eleita em primeiro turno.

O que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno.

Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno. Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, considerando-se eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.

A ideia é que o escolhido como Prefeito conte com um mandato representativo de uma maioria real, o que não ocorre quando recebe 20 ou 30% de todos os votos. Mas, o que importa, mesmo,  é a liberdade do eleitor em escolher aquele que lhe parece mais capaz, de forma que a democracia seja uma realidade palpável, e não apenas uma palavra no papel.

A propaganda eleitoral mediante distribuição de material iniciou às 17 horas do dia 3 de outubro, enquanto no rádio e na televisão começa dia 15 de outubro, terminando às 22 horas do dia 29 de outubro.

 

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