Eleições 2016: Manual do Candidato – lançamento maio 2016

JUSTIÇA ELEITORAL

O que é a Justiça Eleitoral

Divisão da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunais Regionais Eleitorais

Juízes Eleitorais

Juntas Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

O que é filiação partidária

Quem pode ser candidato

Cancelamento da filiação

Filiação pela internet

Dupla ou tripla filiação

DOMICÍLIO ELEITORAL

O que é domicílio eleitoral

Perda ou extravio do título eleitoral

Alteração do domicílio eleitoral

Eleitores fora do domicílio eleitoral

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O que é desincompatibilização

Objetivo da desincompatibilização

Lei que regulamenta a desincompatibilização

Prazos de desincompatibilização

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O que é a convenção partidária

Prazos das convenções

Registro das decisões das convenções

Domicílio eleitoral do candidato

Número identificador do candidato

Número máximo de candidatos

INELEGIBILIDADE

O que é inelegibilidade

Condições para ser elegível

Quem é inelegível

Período da inelegibilidade

COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA

O que é uma coligação

Nome da coligação

Candidatos da coligação

Quem representa a coligação

Pagamento das multas por propaganda irregular

Voto no candidato ou na coligação

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Candidatos natos

Datas para pedido de registro de  candidatura

Quem assina o pedido de registro de candidatura

Documentos obrigatórios para registro de candidatura

Substituição de candidatos

Nome para concorrer

PROPAGANDA ELEITORAL

Data de início da propaganda eleitoral

Consequências da propaganda irregular

O que é proibido na propaganda eleitoral

O que é permitido na propaganda eleitoral

Propaganda com uso de alto-falantes ou amplificadores de voz

Realização de comícios

Utilização de carros de som

Proibição de showmícios

Proibição de distribuição de brindes

Proibição de propaganda por outdoors

Propaganda na internet

Propaganda por mensagens eletrônicas – e-mail/WatsApp, telemarketing e outros

Propaganda em jornais

Propaganda no rádio e televisão

Pesquisas eleitorais

Impedimento à propaganda eleitoral

Crimes envolvendo propaganda eleitoral

Resolução TSE 23.457/2015

CONDUTAS PROIBIDAS EM CAMPANHA

Promessa ou entrega de vantagem pessoal

Condutas vedadas aos servidores públicos

Penalidades

ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA

Exigências prévias à arrecadação

Abertura de conta bancária específica

Doação de valores em dinheiro por pessoas físicas

Uso de recursos próprios do candidato

Fundo partidário

Doação de recursos em dinheiro por pessoas jurídicas

Limite de gastos de campanha

DIA DAS ELEIÇÕES

Local e horário da coleta de votos

Identificação do eleitor

Manifestação individual e silenciosa do eleitor

Proibições aos servidores, mesários e escrutinadores

Condutas vedadas no dia das eleições

Nomeação de fiscais e delegados

CANDIDATOS ELEITOS

O que é quociente eleitoral

Forma de cálculo do quociente eleitoral

Formal de cálculo do quociente partidário

Cálculo das sobras

SEGUNDO TURNO – ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS

Data do segundo turno

Onde pode ocorrer o segundo turno no Rio Grande do Sul

Quando pode ocorrer o segundo turno

DIPLOMAÇÃO

Fase de diplomação dos eleitos

Encerramento do processo eleitoral

Recursos e ações possíveis após a diplomação

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA

Datas para prestação de contas

Quem deve prestar as contas

Consequências da não prestação de contas

Espécies de gastos sujeitos à prestação de contas

Sobras de arrecadação

Dívidas não quitadas

Conservação de documentos relativos à prestação de contas

Responsabilidade pela declaração

Uso de caixa dois

Outras consequências da não prestação de contas

Casos de dispensa de comprovação na prestação de contas

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – AIME

O que é a AIME e como funciona

Motivos para impugnação de mandato eletivo

Influência do ato ilícito no resultado da eleição

Quem pode promover a ação

Ação em segredo de justiça

Consequências da ação

Realização de novas eleições

ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO OU DE VOTOS DE SESSÕES ELEITORAIS

Anulação das eleições

Anulação de votos de sessões eleitorais

Prazo para impugnação de mandato eletivo

POSSE DOS ELEITOS

Dia da posse dos eleitos

Local da posse dos eleitos

Forma da posse dos eleitos

Consequências do não comparecimento do eleito ao ato de posse

PRINCIPAIS PRAZOS ELEITORAIS
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1 comentário

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Uma resposta para “Eleições 2016: Manual do Candidato – lançamento maio 2016

  1. ROBSON XAROPINHO

    bom dia doto adede y estou le enviando digitalização da audencia a qual foi adiada de janeiro para abril seg. 18/04 ás 14:10 se possivel, e sob a questão do usucapião meu lote no loteamento Céu Azul não desisti estou a fazer uma reserva financeira para começar os trabalhos obg

    Date: Sat, 2 Apr 2016 22:20:38 +0000 To: robson_ansinelo@hotmail.com

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