DESFILIAÇÃO POR AUSÊNCIA DE AFETIVIDADE

João Marcos Adede y Castro 

A orientação praticamente unânime da doutrina e das decisões dos tribunais é no sentido de que além dos laços de sangue, também a relação de afeto pode determinar que uma pessoa seja reconhecida como pai ou mãe de outra, em vista do entendimento de que família é um núcleo de amor, proteção, interesse, e não apenas um fato biológico. Com isso, não nos parece absurdo defender tese de possibilidade contrária: ou seja, a desfiliação por ausência de afetividade.

A desfiliação se daria através de ação de declaração, em que o interessado comprovaria que afora a relação sanguínea, não existe nenhum ou existem pouquíssimos laços de relação pessoal, afeto, carinho, interesse, convivência e amor entre ele e seu pai ou mãe, solicitando seja anulado o registro de nascimento e feito outro em que não apareça o nome do pai ou mãe originais.

Alguém diria que é um absurdo um registro de nascimento sem a menção aos pais, mas isso pode ocorrer quando uma criança é encontrada abandonada e sem registro civil. Claro que, no momento em que o juiz declara a perda da qualidade de filho em razão da ausência absoluta de afeto, o interessado deixa de ser herdeiro do pai ou da mãe e desaparecem as obrigações alimentares mútuas.

Afinal, a adoção é uma forma de modificação da filiação sanguínea, de forma que é legítimo propor a discussão acerca da desfiliação por ausência de afeto.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s