ABANDONO AFETIVO GERA INDENIZAÇÃO

João Marcos Adede y Castro 

Não deveria ser assim, ou seja, o direito à relação afetiva entre pais e filhos é de ambos, e não poderia ser encarado como uma obrigação, uma imposição. Como em algumas situações, por maiores que sejam as provas da paternidade ou maternidade, os acionados resistem o máximo que podem, recorrem de tudo e em todas as instâncias, causando ao requerente enorme sofrimento pessoal e sentimento de rejeição, têm sido cada vez mais frequentes sentenças condenando pais e mães a pagarem indenização por abandono afetivo.

O afeto implica em atenção pessoal, com a preocupação genuína a respeito da vida e da saúde do filho, e não deveria ser forçado, pois tal revela desamor real substituído por amor judicial. Algumas pessoas criticam essa indenização, como se fora um substitutivo ao afeto, mas em algumas situações é a única forma de chamar a atenção do pai ou da mãe para seu desamor continuado.

É evidente que o pai ou a mãe, quando acionados para reconhecimento da paternidade ou maternidade, tem o direito de não concordar com o pedido, dando-lhe a lei a possibilidade de contestar e recorrer. Ocorre que em algumas situações específicas o volume de prova documental, pericial e até mesmo de semelhança física evidente significa uma quase certeza da paternidade ou da maternidade, sendo a resistência mera tentativa de postergar o óbvio.

Em muitos casos é volumosa a prova documental, com cartas, bilhetes, fotografias, depoimentos unânimes de inúmeras testemunhas, sendo a semelhança física entre o autor e o réu impressionante, de forma que a perícia é mera formalidade, não sendo aceitável que haja tão grande e significativa resistência.

A Constituição garante a todos o direito de não produzir prova contra si mesmo, mas a negativa de submissão a exames periciais de paternidade ou maternidade quando o conjunto da prova é muito bom permite a presunção de que o autor é filho do réu, sendo a sentença mera formalidade ante o óbvio.

Por isso, ante resistência injustificada e abusiva, é possível a condenação do réu, pai ou mãe, ao pagamento de indenização em dinheiro ao filho não reconhecido. Observe-se que o pagamento de indenização por abandono afetivo não libera o pai ou a mãe de mudar de comportamento em relação ao filho, pois significa apenas uma sanção financeira com função de punir o faltoso, levando-o a repensar sua forma de ver e sentir a paternidade ou maternidade.

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