Justiça garante Fosfoamina para tratamento de câncer

Morador de Terra de Areia, portador do tipo de câncer neoplasia maligna, é mais um paciente a garantir na Justiça gaúcha o recebimento de Fosfoetanolamina Sintética, droga desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e cercada de polêmica.

Com a produção e distribuição proibidas até que seja homologada pela Agência Nacional de Saúde (ANVISA), a droga, também conhecida como Fosfoamina, mostrou resultados notáveis nos testes já realizados com pessoas acometidas por variados tipos de câncer. Sem o registro, a via judicial é único meio atual de obter o medicamento.

Conforme o Juiz Cássio Benvenutti de Castro, o deferimento do pedido liminar leva em conta o sofrimento do paciente ¿ que relata dores severas – e a esperança de sobrevida e melhora do seu quadro geral, algo que o tratamento convencional não estaria proporcionando. A doença, em estágio avançado, foi diagnosticada em julho de 2014.

A decisão, do dia 6/11, permite que o paciente receba em casa a quantidade da Fosfoamina adequada ao tratamento, medida que deve ser providenciada pela USP.

Processo nº 163/1.15.00001273-5 (Comarca de Osório)

Ainda esta semana, duas outras decisões da Justiça gaúcha liberaram o uso da Fosfoamina, em Caxias do Sul (http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=291379) e em Cachoeira do Sul (http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=290404).

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