A DEMOCRACIA É A VONTADE DA MAIORIA?

No tempo em que as escolas de ensino fundamental, na época chamadas “primário” ensinavam Moral e Cívica, um professor, à frente de seu tempo, nos propôs que respondêssemos se a democracia era a vontade da maioria. Despreparados para tamanha responsabilidade a maioria dos colegas disse sim, pois afinal era evidente que a maioria das pessoas desejava a democracia.

“Não foi isso que perguntei”, disse o mestre, mas “se aquilo que a maioria das pessoas decide e que atinge toda a comunidade é sempre democrático ou se, mesmo representando a vontade expressa da maioria a decisão pode ser antidemocrática”. Poucos, inclusive eu, achamos que o professor era maluco, mas essa questão nunca mais saiu de minha cabeça.

Hoje, passados mais de meio século, tenho a pretensão de achar que estou intelectualmente preparado ao menos para pensar no assunto, mesmo que não consiga responder à questão proposta.

Uma sociedade é formada de pessoas com os mais diversos interesses e, incrível, dois interesses absolutamente contraditórios podem ser igualmente legítimos.

É evidente que a forma mais cômoda de decidir uma questão acerca da qual existam duas ou mais posições divergentes é o voto, sendo que aquele que obteve o maior número vence, e o que obteve o menor número de votos perde. Mas, e como fica o legitimo interesse da minoria, que perdeu? Podem as minorias ser simplesmente ignoradas, mesmo que seus interesses, isoladamente considerados, sejam legítimos, justos e adequados?

Se a maioria reunir-se e votar no sentido de que a minoria não tem direitos, essa é uma decisão democrática? Se a maioria reunir-se e decidir que apenas a maioria deve ser tratada com respeito, ter sua vida preservada e sua dignidade garantida, essa decisão é democrática?

Muitas das mais sanguinárias ditaduras da história universal foram eleitas democraticamente e conseguiram aprovar leis que qualquer um podia ver que eram ditatoriais e antidemocráticas em processos legislativos absolutamente regulares. E aí as maiores barbaridades foram cometidas, com o apoio da lei!

Não tenho respostas, mas muitas dúvidas. Diferente de uns e outros, que acham que sabem tudo e, em nome desta sabedoria universal, agem de forma absolutamente antidemocrática.

Quem se importa, se a ditadura é a vontade da maioria eventual?

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