NEPOTISMO: ATÉ QUANDO VAMOS AGUENTAR?

 

Dizia a propaganda famosa que “o tempo passa, o tempo voa, e a… continua numa boa”. Em relação a alguns agentes da política (não à política, pois essa é uma arte nobre e necessária), o tempo passa, o tempo voa, e a cara de pau continua numa boa!

Já em 2008 o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante número 13, que trata do nepotismo (que vem do latim nepos: neto ou descendente, sendo o ato de beneficiar parentes) nos seguintes termos:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Daí algum mau caráter descobriu que, na impossibilidade de nomear para o serviço público um parente seu, seria uma ideia luminosa nomear um parente de outro e este outro nomearia o parente do primeiro. Volta o STF para dizer que isso é “nepotismo cruzado”, uma forma bem canalha e criativa, como sempre são os corruptos, de tentar driblar a proibição.

Mas, ante a regra geral de que o acesso ao serviço público se dê através de concurso público e esses estão reservados para quem estuda, as únicas maneiras de colocar o asno do meu irmão num bom cargo são fraudar o certame (o que é “um pouco” difícil) ou arrumar alguém que o nomeie para um cargo em comissão, aquele que não depende de concurso público e para os quais há liberdade de nomeação e demissão.

O cargo em comissão é autorizado pela Constituição para atividades de direção. Daí criam-se centenas de cargos em comissão até para varrer as ruas da cidade. Tivemos caso de um serviço público em que haviam sido nomeados dezoito profissionais, a totalidade da equipe, todos em cargo em comissão! Ou seja, só tinha chefe, não tinha índio. Enquanto isso, os profissionais concursados estavam na esquina, olhando a banda passar.

Primeiro, temos de acabar com os cargos em comissão, ou reduzi-los ao secretário e o diretor geral, depois, rezar para que os maus políticos criem vergonha na cara.

Claro que estas minhas pretensões são como planos de ano novo: um sonho.

Vai dormir para pegar preço, Adede.

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