Manual de Direito Ambiental Brasileiro – em breve, nas livrarias!

1.  EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 

2.   DIREITO INTERNACIONAL  AMBIENTAL 

3.  CONCEITO E FONTES DE  DIREITO AMBIENTAL
 
4.  DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
 
5. DIREITO AMBIENTAL PENAL
 
6.  GERENCIAMENTO COSTEIRO
 
7. FAUNA
 
8. OS ANIMAIS E  O DIREITO  À DIGNIDADE
 
9. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  E POLITICA AGRÍCOLA FUNDIÁRIA
10. FLORA
11. RECURSOS HÍDRICOS
 
12. RESÍDUOS SÓLIDOS, LÍQUIDOS E GASOSOS
 
13. AGROTÓXICOS E PRODUTOS PERIGOSOS
 
14. CAMPOS ELÉTRICOS, MAGNÉTICOS E ELETROMAGNÉTICOS
 
15. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
 
16. MINERAÇÃO
 
17. DANO AMBIENTAL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
 
18. LIMITAÇÕES AMBIENTAIS   AO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE
 
19. DIREITO PERSONALÍSSIMO AO MEIO AMBIENTE
 
20. DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO  ECONÔMICO E  SOCIAL
 
21. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

22.PRINCÍPIOS DE MEIO  AMBIENTE
 
23. POLÍTICA NACIONAL DE  MEIO AMBIENTE
 
24.POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
 
25. POLUIÇÃO SONORA, VISUAL E ESTÉTICA
 
26. DEFESA CIVIL DO MEIO AMBIENTE EM JUÍZO
27. PATRIMÔNIO GENÉTICO, BIODIVERSIDADE E OGM’S 
28. PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, TURÍSTICO E ARQUITETÔNICO 
29. ZONEAMENTO AMBIENTAL E INDUSTRIAL

30. ATIVIDADES NUCLEARES  E REJEITOS NUCLEARES 

31.TERRAS INDÍGENAS
 
32. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
33. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA
 
34. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS  AMBIENTAIS
 
35.ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO
 
36. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
 
37. O AMBIENTE SAUDÁVEL COMO UM  DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
 

 

 

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