Arena do Grêmio: Juiz determina esclarecimentos

Por Jorn. Juarez Sant’Anna Neto


Sede da Promotoria

Em audiência para tentativa de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública nesta quinta-feira, 9, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre esclareçam quais são as medidas mitigadoras a serem realizadas no entorno do estádio (que devem reduzir o impacto ambiental e urbanístico causado pela obra) de responsabilidade financeira da empreiteira.

O Juiz também determinou que seja verificado se essas medidas entraram no custo total do empreendimento e que o Município apresente um Termo de Compromisso assinado com a empreiteira, para esclarecer quais as medidas mitigatórias no entorno da Arena, previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), foram assumidas efetivamente pelo empreendedor.

A Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou uma ação cautelar em maio deste ano pedindo uma perícia judicial em relação à metodologia e aos dados informados no Estudo de Impacto Ambiental da obra da Arena do Grêmio.

A intenção do Ministério Público é aprofundar as investigações sobre os dados que integraram base de cálculo do custo total do empreendimento. O MP também questiona os dados sobre o grau de impacto ambiental de todo o Complexo Multiuso da Arena, uma vez que o cálculo da compensação ambiental, fixado pela Smam, é considerado muito baixo e somente os técnicos a serem nomeados pelo Juízo poderão elucidar essas questões.

Participaram da audiência os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Carlos Paganella e Alexandre Saltz.

Clique aqui para acessar as medidas mitigatórias de responsabilidade da construtora que constam no Estudo de Impacto Ambiental da Arena do Grêmio.



Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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