Poderes de investigação do MP em risco

O encontro com o presidente do Senado, José Sarney

Senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram, em reunião nesta terça-feira, 7, com representantes dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 37. A “PEC da Impunidade”, como é conhecida, retira do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações criminais.

No encontro, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Soares Lopes, frisou ser de grande interesse para o MP a criação de um canal de diálogo com o Congresso Nacional, através do qual os problemas institucionais possam ser discutidos de forma transparente.

Do mesmo modo, o consultor do Senado Fabiano Silveira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enfatizou a necessidade de ampliação do diálogo entre o MP e o Congresso Nacional.

A comitiva, integrada por todos os Procuradores-Gerais e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney.

Além da PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigação, nas reuniões foram discutidas outras questões de interesse da Instituição. “Os encontros foram importantes e profícuos para o MP brasileiro e são parte do movimento que estamos fazendo para evitar a aprovação desta PEC que prejudicará não só a atuação do Ministério Público, mas toda a sociedade”, entende o Chefe do Ministério Público gaúcho.

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1 comentário

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Uma resposta para “Poderes de investigação do MP em risco

  1. carlos gadret

    Sabe-se queo Ministerio Publico, por muitas vezes, atua seguindo tao somente seu entendimento politico. Eh um grande perigo te-lo como adversario, conforme pode atestar o ex-presidente FHC. Que permaneca o MP com poderes para investigar, mas que seja responsabilizado quando atuar tao somente politica ou ideoligicamente, porque ateh agora, o que vigora eh a lei da impunidade e o sensacionalismo.

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