Reflexão – Mauro Rocha de Porchetto

REFLEXÃO

                              Mauro Rocha de Porchetto

Em 18.06.2012                                                                                                                Promotor de Justiça/RS

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Num instante de reflexão, desses raros momentos em que consigo romper a estonteante e rígida rotina de trabalho mesmo fora do expediente, que surrupia o tempo do lazer e que deveria ser destinado ao convívio familiar, comecei a divagar sobre como a rotina torna-se maçante e cria a sensação de que o tempo passa rápido demais e, com ele, a vida. Nesse cenário filosófico, percebi o quanto a nossa existência é efêmera e questionei a missão daqueles que têm o privilégio de pertencerem à Instituição do Ministério Público, que representa, hoje, a única esperança para grande parte da população. Concluí que não é nada fácil e que não podemos passar em vão pela existência na Terra. Num momento político em que leis são criadas com enorme facilidade, com atecnia e, inclusive, maculando o sistema jurídico como um todo, muitas vezes motivadas para resolverem casos específicos e votadas com “acordo de lideranças”, em que se assiste a um execrável fisiologismo dos parlamentos com os executivos federal, estaduais e municipais, onde parlamentares são cooptados pelo Executivo e integram a sua “base aliada” em troca de concessões e vantagens, atendendo a interesses de grupos e não aos dos “representados”, vejo o povo desprotegido. Já não se sabe ao certo que valores seguir. Tudo é relativizado. Vejo as coisas desvirtuadas. Ao mesmo tempo em que, hoje, é muito difícil que pessoas de bem não se envolvam na órbita criminal – porquanto o devaneio legislativo incrimina condutas que não deveriam passar de ilícitos administrativos -, a própria lei cria obstáculos para punir e manter presos criminosos contumazes, que destroçam famílias e aniquilam a paz e a tranquilidade, e retira instrumentos jurídicos que antes tínhamos para proteger os contribuintes contra a ânsia arrecadatória do Estado. O sistema que onera cada vez mais quem paga – criando e majorando impostos e contribuições e, ao mesmo tempo, obrigando o cidadão a buscar serviços particulares cuja prestação é dever do Estado (segurança pública, educação, saúde) – é o mesmo que fomenta aqueles que desistem de exercer atividade remunerada para não perder o direito às “bolsas” sociais. Ao mesmo tempo em que há déficit de postos de trabalho, a população é cada vez mais chamada a pagar. Hoje, paga-se pedágio para transitar em estradas públicas (em breve, virão os pedágios urbanos), paga-se iluminação pública, quando o serviço é indivisível, institui-se a progressividade do IPTU, imposto de natureza real, criam-se contribuições em todos os níveis. Dessa forma, não estará longe o dia em que teremos que pagar pelo ar que respiramos. Ao mesmo tempo em que se assiste a incessantes denúncias de corrupção e desvios de verbas públicas, vê-se a dificuldade de punição e de reaver o dinheiro público. Enfim, assisto a uma democracia enfraquecida, que não está sendo exercida na sua plenitude: uma pseudodemocracia. Penso que é o momento de refletirmos sobre isso, antes que os artigos 127 e 5º, IX, da Constituição Federal sejam reformados.

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