MP contra o trabalho infantil

Em um café da manhã oferecido à Imprensa, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS, do qual o Ministério Público faz parte, lançou a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O evento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro de Porto Alegre, e contou com a assinatura de um protocolo de intenções por parte de diversas entidades e instituições públicas em apoio à campanha.

Pelo Ministério Público, esteve presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja. “A erradicação do trabalho infantil é muito difícil porque sua raiz é cultural e fundada no interesse dos adultos, já que nenhuma criança vai para o trabalho por conta própria. Por isso, é tão importante a atuação das instituições de forma integrada, para que se faça um cerco aos empregadores e às famílias”, explicou Maria Regina.

Estiveram presentes, ainda, representantes da Amatra, Agitra, Asdert, Famurs, Emater, Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, Ufrgs, PETI-RS, Delegacia da Criança e Adolescente, BM, Assembleia Legislativa, OAB, entre outros.

NÚMEROS

O Fórum existe desde 1994. Desde então, diversas atuações têm sido feitas. A campanha é para sensibilizar os servidores da SRTE a participarem do grupo que atua na erradicação do trabalho infantil. Somente em 2012, foram feitas 160 operações no Estado, com o flagrante de aproximadamente 100 crianças trabalhando. Além disso, 12 mil fiscalizações gerais foram realizadas, em que também é vistoriada a presença de adolescentes trabalhando em locais insalubres e inseguros.

Conforme o auditor fiscal do trabalho Roberto Padilha Guimarães, que organiza o grupo, as principais atividades que empregam crianças ainda são a lavoura de fumo, o comércio ambulante de bebidas alcoólicas e outros produtos no Litoral Norte, a colheita da maçã e da batata na Serra Gaúcha, e o trabalho doméstico. Para os adolescentes, o maior problema é a cadeia coureiro-calçadista, em que adolescentes ainda sofrem com a manipulação de produtos tóxicos e sem equipamentos de segurança.

DENÚNCIAS

A campanha será divulgada em eventos regionais pelo Estado. A intenção é dobrar o número de operações conjuntas. Para auxiliar a atuação do Fórum, os cidadãos podem denunciar o trabalho infantil pelo telefone 51-3213-2800, ou pelo e-mail roberto.guimaraes@mte.gov.br.

Novo superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Corrêa, garantiu apoio federal no projeto

Secretário de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e Eridan Magalhães, da coordenação do Fórum


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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