Resíduos sólidos e pertubação do sossego são debatidos em Santa Maria


Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu audiência pública

Nesta quarta-feira, 23, o promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, participou de audiência pública para discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado pela Subcomissão de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara de Vereadores da cidade. Conforme o presidente da Subcomissão, deputado estadual Jurandir Maciel, a lei federal engloba resíduos domiciliares, passa pela política reversa e por resíduos contaminantes. Na audiência ainda foram debatidas as mudanças que a lei propõe, como ações para facilitar o retorno dos resíduos sólidos aos fabricantes, e o fim dos lixões.

SOSSEGO

Na quinta-feira, 24, o promotor de Justiça Ricardo Lozza, junto com representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura de Santa Maria debateram novamente no auditório do Ministério Público, a questão da perturbação do sossego na cidade causada pelo tráfego de veículos com som elevado, motocicletas em desacordo com as normas do Detran/RS e a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos comerciais (bares, trailers e boates).

Entre os encaminhamentos, o Município se comprometeu enviar os procedimentos administrativos de concessão das licenças e cópia das últimas autuações realizadas. Ao fim ficou acordado a realização de nova reunião para possível celebração de termo de cooperação entre os órgãos. (Franciele Teixeira)

Reunião no auditório do MP de Santa Maria…

…tratou da pertubação do sossego


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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