Propaganda eleitoral antecipada gera representação

Frederico Westphalen: MP representa contra vereador por propaganda antecipada

Por Jorn. Marjuliê Martini


Vista aérea de Frederico Westphalen

O Ministério Público Eleitoral de Frederico Westphalen ingressou com representação contra o vereador Lauro Chielle e o Partido dos Trabalhadores por propaganda eleitoral extemporânea. No site pessoal do vereador, que é candidato à reeleição, constava o número com o qual concorreu no último pleito e que irá adotar na campanha de 2012. Também havia um texto de apresentação com autopromoção, fazendo referência à sua candidatura e pedindo o apoio dos eleitores. Além disso, um informativo de Chielle fazia autopromoção direta, mostrando ao eleitor o que havia realizado como vereador atuante.

Em decisão liminar, o Juiz Eleitoral determinou a retirada imediata do número, da integralidade do texto da aba ‘Sobre’, bem como do informativo do vereador em circulação. Como apenas parte da decisão foi cumprida, o MPE apontou o descumprimento à Justiça.



Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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