Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (10/4), manteve a condenação de uma advogada que denunciou falsamente o abuso sexual que um pai teria cometido contra a filha de cinco anos. Ela foi condenada a dois anos de prisão em regime aberto.  

Caso

A ré denunciou o suposto pai abusador ao Conselho Tutelar de Porto Alegre. O homem é vizinho dela em um condomínio na zona sul de Porto Alegre. Sob anonimato, ela noticiou que o pai era abusador e praticava pedofilia contra a própria filha, de cinco anos de idade. A denúncia também foi feita ao Disque 100, que encaminhou ao MP.

Na 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre foi instaurado procedimento administrativo para  investigação, onde ficou comprovada a falsidade da denúncia. Houve o arquivamento do expediente contra o pai. A advogada foi denunciada pelo crime de denunciação caluniosa.

Sentença

No 1º Grau, o Juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, condenou a mulher a 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e mais 30 dias-multa, à razão de um décimo do salário mínimo então vigente, devidamente atualizado.   

Julgamento

O relator do processo foi o Desembargador Gaspar Marques Batista, que manteve a condenação.

Segundo o magistrado, um laudo técnico concluiu que não foi identificado qualquer indício de que a menina tenha sido exposta à situação de violência sexual. Também ficou comprovado que há desentendimentos entre a ré e o pai da criança no condomínio onde residem.

Ainda, conforme o relator, o depoimento da conselheira tutelar indicou que a ré era a pessoa responsável pela denúncia falsa.

É certo que ninguém afirmou em juízo, de forma categórica, que viu a apelante pessoalmente no Conselho Tutelar. Porém, as características que a conselheira tutelar forneceu, de quem seria a denunciante, conduzem a tal conclusão. Portanto, comprovado que a denúncia contra o pai era totalmente infundada, que a acusada tinha conhecimento de que ele era inocente, e de que se valeu do anonimato para denunciá-lo, deve ser mantida a condenação, afirmou o relator.

O Desembargador Gaspar explicou ainda que a Constituição Federal proíbe o anonimato em casos como este, de denunciação caluniosa.

A calúnia irrogada contra o pai, pela apelante, foi de extrema crueldade, já que uma das condutas mais atrozes que se pode imputar a alguém, falsamente, é a de ter praticado pedofilia contra a própria filha, ainda infante, destacou o magistrado.

Também participaram do julgamento os Desembargadores Newton Brasil de Leão e Rogério Gesta Leal, que acompanharam o voto do relator.

Apelação Crime nº 70055183131

 

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A CRIMINALIDADE E AS PENAS NOS TEMPOS MODERNOS

*João Marcos Adede y Castro

 

Defendemos a correta interpretação da lei penal com base em princípios constitucionais, mesmo que a tipificação do crime se dê através de normas de caráter infraconstitucional.

Numa época em que o crescimento da criminalidade assusta a sociedade e o sistema repressivo se mostra ineficiente para combatê-la, surgem as mais diversas teorias de limitação de direitos constitucionais como forma de dar uma resposta à sociedade, que tem medo e tem pressa.

O desprezo aos princípios constitucionais, da legalidade, da humanidade, da culpabilidade, da pessoalidade, da individualização e da proporcionalidade da pena é um suicídio social, um grave erro político e uma ameaça extraordinária às liberdades pessoais.

Quando se fala em direitos humanos como um valor intrínseco à natureza humana, direito de todos, inclusive daqueles que estão sendo apontados como autores de delitos, graves ou não, eles são vistos como um entrave à justiça, como uma fraqueza do Estado, como a falência da sociedade segura.

Alguns dizem que defender os direitos de criminosos é atacar a sociedade, como se esta não tivesse nada a ver com o fato de que algum dos seus, em algum momento de sua vida, tenha se afastado das regras mínimas de convivência. Sabemos que o homem é produto do meio, do ambiente em que se cria e se desenvolve e que alguns têm mais capacidade para resistir ao crime e outros menos, mas todos são pessoas e, assim, devem ter seus direitos preservados.

Preservar o direito do acusado é, antes de tudo, proteger a sociedade em que ele vive, pois, caso não considerássemos os princípios legais esculpidos explícita ou implicitamente no texto constitucional, estaríamos dando ao Estado poder tão extraordinário que a tendência seria, sem dúvida, o abuso de poder.

Parece que enquanto estamos falando dos crimes cometidos “pelos outros” somos muito exigentes e absolutamente refratários a qualquer direito, pois afinal, “preso bom é preso morto”. Só que um dia vamos no dar conta de que, na medida em que utilizarmos o texto penal sem preocupação com o sistema geral de princípios, que preserva a dignidade e a humanidade, inclusive dos comprovadamente culpados, toda a sociedade estará em risco.

Não se pode dar ao Estado acusador o poder de decidir, fora das bases da lei, o limite do processo penal, e também é ingenuidade acreditar que o simples endurecimento do sistema de penas vai dar, em curto prazo, a solução de segurança que buscamos.

O crime faz parte da natureza humana desde sempre, e nasce não só de eventual má formação de caráter, mas também da sincera crença de alguns de que é transgredindo as leis que forçamos a modificação dela, ou seja, que o criminoso é um revolucionário. Qualquer que seja a motivação para o crime, ele é cometido por homens bons e maus, justos e injustos.

Qualquer que seja a sociedade que redija e aplica a lei, ela é formada por homens bons e maus, justos e injustos. Ou seja, somos todos homens e, assim, falíveis. Isto implica, necessariamente, em reconhecer no outro, mesmo desfigurado pelo crime, um irmão, que pode merecer ser punido, mas o deverá ser através de um processo claro, justo, rápido e legal. Se condenado, devemos acreditar que, a par de todas as dificuldades de execução por demais conhecidas, ele vai sair melhor da punição do que entrou.

Por isto, é justo, mais do que legal, que se observem os princípios da pessoalidade, de forma que o autor do delito seja punido pelo que fez, não por ser pobre ou ser rico, por ser influente ou ser um “joão-ninguém”, e que lhe seja oportunizado pena proporcional ao agravo real, e não ao desejo gratuito de vingança social.

A pena é um fetiche, uma ilusão, um simples e ineficiente prestar de contas feita pelas autoridades à sociedade. Um dia, esperemos que seja logo, esta sociedade despertará e acusará as autoridades de estelionato, pois o sistema que elas criaram e mantiveram durante séculos é uma farsa.

A nova realidade social que vivemos nos dias de hoje, em vista do espetacular avanço da ciência e seus riscos, as novas possibilidades de clonagem, de crimes ambientais, de delitos praticados pela internet, exigem novas posturas do legislador e do aplicador do direito penal.

Mas, não podemos nos olvidar da necessidade de estabelecermos limites à atuação do legislador e do aplicador, ante a crescente criminalização de atividades que, até bem pouco tempo atrás, não existiam ou não eram importantes o suficiente para chamar a atenção da sociedade.

Veja-se que, infelizmente, era comum a prática de crimes de injúria, ameaça e calúnias através de cartas escritas e remetidas pelo correio físico, sem assinatura. Hoje, estes delitos podem ser mais facilmente praticados pela internet, com grandes dificuldades de identificação dos autores, mas muito mais prejudiciais do que aquele bilhete que era colocado na caixa de correio instalada na frente da casa, pois uma vez lançada na rede internacional se espalha para o mundo todo de uma forma praticamente incontrolável.

A velha imagem, tão cara aos antigos mestres, de que as palavras ditas voam como penas ao vento e depois de proferidas não tem como ser recolhidas, parece ridículo frente à força das redes sociais na rede internacional de computadores. Como atuar para garantir a liberdade e, principalmente, a intimidade das pessoas frente a esta nova realidade virtual sem afrontar outros direitos, como o de manifestação e informação?

 A solução através da valorização da pessoa humana, do respeito mútuo e da observação dos princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, presta um serviço extraordinário à discussão do tema. É a defesa de uma sociedade mais justa e menos repressiva, mais construtiva e menos punitiva, mais proativa e menos reativa. Enfim, melhor.

 

 

 

 

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Agências de viagem condenadas por não cumprirem roteiro de viagem

As agências de viagem CVC Brasil e Cerchiaro Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar uma consumidora por não cumprirem o roteiro divulgado no pacote turístico. O contrato incluía um cruzeiro pela costa brasileira, mas algumas atividades não foram realizadas durante a viagem. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do Foro Central de Porto Alegre.

Caso

A autora ajuizou ação contra as agências de viagem, alegando que as empresas não cumpriram totalmente o pacote turístico contratado. Relatou que não pôde aproveitar parte do passeio previsto, que incluía uma visita à cidade de Vitória, uma noite em Búzios e um city tourpelo Rio de Janeiro. A autora pediu indenização por danos morais, bem como a restituição de R$ 9.772,00 preço que pagou pelo pacote turístico, mais despesas com passagens aéreas, no valor de R$ 2 mil.

O processo foi julgado pelo 4º Juizado Especial Cível do Foro Central de Porto Alegre. As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Já o pedido de abatimento do pacote turístico e das passagens aéreas foi negado.

Todas as partes recorreram da decisão.

Apelação

A relatora do processo na 4ª Turma Recursal Cível do Foro Central, Juíza de Direito Eliane Garcia Nogueira, proveu parcialmente os recursos.

Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, citado pela magistrada em sua decisão, o fornecedor de serviços responde,independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Logo, concluiu a juíza, a falha na prestação do serviço restou caracterizada, devendo a parte ré arcar com os prejuízos causados ao cliente. A magistrada determinou o abatimento proporcional do preço do pacote (25% sobre o total, o equivalente a R$ 2.443), considerando que a autora usufruiu parcialmente da viagem, já que um cruzeiro também apresenta entretenimento no próprio navio, onde os clientes passam a maior parte do tempo.

Quanto aos danos morais, reduziu o valor de indenização a R$ 2.500, a fim de se adequar aos padrões utilizados pelas Turmas Recursais em casos análogos.

Os Juízes Alexandre Tregnago Panichi e Carlos Francisco Gross acompanharam o voto da relatora.

Recurso Inominado 71004761136

 

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Mercado terá de indenizar cliente por vender queijo com curativo usado

A 4ª Turma Recursal Cível decidiu condenar o Mercado e Feira Helling, de Canguçu, a indenizar por dano moral no valor de R$ 10 mil. O valor  será pago a cliente que comprou um queijo fatiado que continha um curativo usado entre as fatias. O julgamento foi unânime.

Caso

O consumidor comprou um queijo fatiado Danby no mercado citado em fevereiro de 2013. Ao chegar em sua casa, após consumir uma fatia, notou um curativo em meio aos cortes restantes. Em razão do ocorrido, ele retornou ao estabelecimento para realizar a troca do produto, contudo não obteve êxito, sendo ridicularizado no processo. O cliente procurou a Secretaria da Saúde do Município e encaminhou o queijo para exame. Na averiguação, foram encontrados coliformes a 45º, salmonella SP e staphylcoccus aureus. Ele buscou a Prefeitura Municipal para fazer denúncias e, por determinação da Justiça, a Secretaria de Saúde realizou inspeção no estabelecimento, constatando uma série de irregularidades no local.

Julgamento

Ao julgar o recurso em questão, a Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja optou por prover o recurso do cliente e negar o do mercado, majorando de R$ 4 mil (valor atribuído na sentença de 1º grau) para R$ 10 mil, e mantendo a condenação de danos materiais relativos ao preço pago pelo produto.

A magistrada afirmou que o valor atende ao fato gravíssimo, às consequências, às condições do autor, às condições financeiras do réu, e ao caráter pedagógico e no caso até punitivo da medida.

Votaram em concordância com a relatora os magistrados Carlos Francisco Gross e Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe.

Processo nº 71004782280

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Ativista do movimento LGBT receberá indenização do Município de Porto Alegre por agressão sofrida



A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou, por maioria, procedente a apelação movida por transexual, ativista do movimento LGBT, contra o Município de Porto Alegre e Grupo Reação Vigilância e Segurança LTDA., decorrente de agressões causadas por agentes de segurança contratados pelos réus. Ambos foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais. O julgamento ocorreu no dia 25/3.

Caso

A autora da ação narrou que se dirigiu ao local para fazer a entrega de documentos e falar com uma médica, tendo sido interpelada por um segurança que a indagou: Onde vai o senhor? O senhor não pode entrar, precisa de crachá. Respondeu que iria conversar com a médica e entrou no local. Na saída foi se apresentar ao segurança que havia barrado sua entrada, sustentando que, em que pese ser funcionária municipal há 28 anos, não possuía crachá por estar identificada como homem, tendo ouvido do segurança  a afirmação aqui o senhor não entra mais. Afirmou que por ter sido chamada novamente de ‘senhor’ tentou explicar ao segurança que era transexual, o que ensejou uma gargalhada de deboche do agente, que ainda lhe agrediu com um soco. Com lesões no pescoço, caiu no chão e foi levada para a sala de emergência.

Julgamento

O Relator do processo no Tribunal de Justiça, o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, decidiu por reformar a sentença de 1º grau proferida pela Juíza de Direito Lílian Cristiane Siman, que julgou improcedente a ação movida pelo transexual por considerar não terem sido comprovados os fatos narrados.

Em suas razões, o magistrado argumentou que, apesar da revelia do Município (não apresentação de contestação) não acarretar, por si só, a procedência da demanda, ela causa a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, desde que venham acompanhados de um mínimo de prova a justificar o direito alegado e o êxito da ação proposta. Entendeu o Desembargador estarem presentes nos autos provas capazes de comprovar a agressão:

Certo que o evento tomou grandes proporções na imprensa nacional, culminando com um pedido de desculpas do então secretário municipal de saúde, o Sr. Eliseu Santos, o qual afirmou que ‘os agressores já foram devidamente identificados e todas as providências administrativas cabíveis estão sendo implementadas por esta Secretaria Municipal’, manifestação que importa em reconhecimento da ocorrência da agressão, analisou o relator. Além disso, citou, a parte autora juntou ao feito boletim de ocorrência policial, corroborando a versão narrada na inicial.

Sobre o valor estipulado da indenização, disse que esse não se mostra nem tão baixo ¿ assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais ¿ nem tão elevado ¿ a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa, sendo equivalente à gravidade do prejuízo ocasionado.

Acompanhou o voto o Desembargador Luís Augusto Coelho Braga, presidente da Câmara.

Divergiu a Desembargadora Isabel Dias Almeida, considerando não ter ficado provada nos autos a relação entre os danos sustentados pela parte autora e as ações dos agentes públicos, e que, intimada para produção de provas, a parte autora não se manifestou.

Processo nº 70056416258

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NINGUÉM MERECE II

Uma semana depois de ter divulgado que 65% dos entrevistados haviam concordado com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, o responsável pela pesquisa admitiu ter errado, pois o índice correto seria 26%.

Aqueles que não acreditaram na primeira notícia, entre os quais eu não me incluí, ficaram exultantes, pois afinal “apenas um em cada quatro brasileiros” concordam com a assertiva. Bah! Um quarto dos entrevistados acha que mulher com pouca roupa é vadia e merece ser atacada e tem gente que acha pouco!

Mas, mesmo que o órgão que rateou na divulgação do resultado esteja “mal na foto”, o certo é que confirmou que 58% dos entrevistados concordam com a frase: “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.”. Está certo, se uma em cada  quatro pessoas acha que mulheres que usam roupas reduzidas em público merecem ser estupradas (uns acham que “atacadas” não tem nada a ver com “estupradas”) não há problema, é só a mulher se atirar nos braços dos outros três, que estará protegida.

Por outro lado, 58%  não é 65%. Ora, se a população brasileira de 2014 é cerca de 200 milhões de pessoas, “apenas” 50 milhões acham que mulher com pouca roupa é vadia e merece ser atacada, e “apenas” 116 milhões acham que se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros.

Eu, por exemplo, tenho tentado aparecer em público o mais feio possível (o que, no meu caso, não é difícil), para não atiçar as mulheres a me atacarem, com razão. Afinal, devemos cultivar o feio, não o bonito, não o belo, não o divino, que estes são do Diabo.

Continuo achando que qualquer percentual que admita o ataque, a falta de respeito, a cara de pau de estupradores e agressores, é uma vergonha para o país.

Àqueles que defendem o direito à agressão às mulheres, feias ou bonitas, nuas ou cobertas dos pés à cabeça, tímidas ou sexualmente agressivas, virgens ou depravadas, eu digo, de novo: criem vergonha nessa cara!

Conquistem as mulheres com manha, com graça, com carinho. Mulher que deva ser obtida pela força, eu garanto, não vale a pena.

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VIGÉSIMO

 Capa livro Fênix

 

 

 

É evidente que não se mede a qualidade de um escritor pelo número de livros que publica e menos ainda pela quantidade de páginas que escreve, mas eu sou meio compulsivo nessa área.

Com o próximo livro, Fênix, poderei dizer que tenho vinte lindos e amados filhos de papel, além de outros cinco de carne e osso que me dão algumas preocupações, mas que eu amo mesmo assim. Também os filhos de papel já me decepcionaram, mas não por culpa deles, mas minha, por ser um escritor meia-boca.

Enquanto estamos escrevendo sempre dá para corrigir algum erro de gramática, uma má palavra ou um termo mal colocado, mas depois que está impresso, babaus, dançou, a bobagem já está feita e é para sempre. Por isso nunca reli livros meus, pois tenho certeza que alguns eu destruiria, mas, fazer o quê? Paciência, sempre preferi pecar pelo excesso do que pela omissão.

Quando foram escritos pareciam bons, depois nem tanto e, um dia, vou me convencer que era um desastre que deveria ter sido escondido em gavetas bem fechadas em vez de impressos em lançados em praça pública.

Mas, quem sabe algum deles não seja redescoberto daqui a uns cem anos e seja incluído entre as obras primas do século? Bah, pretensão e água benta não faz mal a ninguém!

Às vezes penso em parar de escrever, mas tenho ainda diversos textos já escritos, uns em proposta de edição, outros pela metade e uma dezena que é só uma ideia na cabeça.

Mas, aí vem o Vigesiminho, ainda nas fraldas, olhando para o mundo com cara de medo e curiosidade. Tenha certeza, querido, que mesmo que você tenha cara de joelho seus outros dezenove irmãozinhos o receberão com muito carinho, o alimentarão e  embalarão. E dirão:

- Não esquenta, cara, você é feio de dar dó, mas o importante é ter saúde.

Baita consolo. É, pelo menos, um recomeço, como a Fênix que lhe dá nome de batismo.

 

 

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